REQ 17/2006 PL267189
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Matos - PTB/RJ
Apresentação
04/05/2006
Ementa
Requer a realização de audiência Pública para convidar representantes da CNT, NTU e do Transporte Aéreo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 )
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| 16/05/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/05/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).
Reunião Deliberativa Ordinária