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PL 6982/2006 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Gerson Gabrielli - PFL/BA

Apresentação
03/05/2006

Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências

Dados Complementares:
Cria a Confederação Brasileira de Pastores e Igrejas Evangélicas - COBIEV, que registrará os Teólogos, Missionários, Pastores, Bispos, Apóstolos e Patriarcas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2006 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA). Inteiro teor
15/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/05/06 PÁG 25907 COL 02. Inteiro teor
18/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
12/07/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4223/2006, pelo Dep. Gerson Gabrielli, que "solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 6982 de 2006, de sua autoria, que dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências."
20/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento de retirada, Requerimento n. 4223/2006, conforme despacho exarado com o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 114, VII, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 25 07 06 PAG 38863 COL 02. Inteiro teor
  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 4223/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.
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