PRL 1 CDC => PL 728/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/04/2006
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 6 ao SBT 1 CDC, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 4808/2005, e do PL 4755/2005, apensados, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 5 ao SBT 1 CDC, da Emenda ao Substitutivo 7 ao SBT 1 CDC, e da Emenda ao Substitutivo 8 ao SBT 1 CDC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|