Versões para impressão

SBT 1 CTASP => PL 1689/2003 Inteiro teor
Substitutivo


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Isaias Silvestre - PSB/MG

Apresentação
22/03/2006

Ementa
Autoriza, durante o período que discrimina, a cessão de uso de bens imóveis integrantes do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal, em favor das Prefeituras Municipais em cuja jurisdição se situem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do SBT 1 CTASP, pelo Dep. Isaías Silvestre
  Versões para impressão