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INC 8340/2006 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Afonso - PT/AC

Apresentação
04/04/2006

Ementa
Sugere ao Ministério da Fazenda, instalação de Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no município de Tarauacá, no Estado do Acre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/04/2006 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da INC 8340/2006, pelo Dep. Henrique Afonso, que "sugere ao Ministério da Fazenda, intalação de Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no município de Tarauacá, no Estado do Acre." Inteiro teor
10/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/04/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/06 PÁG 19011 COL 01. Inteiro teor
20/04/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0909/2006, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
08/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 898-C.Civil, de 03/08/06, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 750 AAP/GM/MF, de 20/06/06, do Ministério da Fazenda.
11/08/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1796/2006
16/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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