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REQ 11/2006 PL267189 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
31/03/2006

Ementa
Solicita sejam convidados os presidentes da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS, Sr. Luiz Gil Siufo Pereira; e do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene – SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Faria, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2006 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 )
Aprovado, com exclusão, pelo autor, do presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene - SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Faria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 )

  • Apresentação do REQ 11/2006 PL267189, pelo Dep. Daniel Almeida, que "solicita sejam convidados os presidentes da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS, Sr. Luiz Gil Siufo Pereira; e do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene – SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Faria, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos." Inteiro teor
04/04/2006

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - COMBUSTÍVEIS (PL 2316/03 APENSADO) ( PL267189 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com exclusão, pelo autor, do presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene - SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Faria.
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Sessões e Reuniões
  • 04/04/2006 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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