REQ 6/2006 PEC15703
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Collares - PDT/RS
Apresentação
14/03/2006
Ementa
Solicita sejam convidados para serem ouvidos em Audiência pública o Sr. Edison Guilherme Haubert, Presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas - MOSAP, o Sr. Benedito Marcililo, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados do Regime Geral da Previdência - COBAP e CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/03/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 )
|
| 04/04/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 157/03 - REVISÃO CONSTITUCIONAL ( PEC15703 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 04/04/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 157-A, de 2003, do Sr. Luiz Carlos Santos, que "convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária