REQ 168/2006 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Matos - PTB/RJ
Apresentação
09/03/2006
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentátavel, para ouvir representantes da Rio Pomba Mineração Ltda, Feema, Ministério Público Estadual e Ministério do Meio Ambente para dar esclarecimentos acerca do vazamento de quatrocentos milhões de litros de lama que vazaram, após rompimento de uma barragem de Mineradora Rio Pomba, em Miraí (MG).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/03/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir a Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM/MG, em substituição ao Ministério do Meio Ambiente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 21/03/2006 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|