SUG 196/2006 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
09/03/2006

Ementa
Cria o Fundo Nacional de Assistência ao Emigrante - FUNAEM.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2007 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Apensados

Apensados à SUG 196/2006 CLP ( 1 )

  • SUG 197/2006 CLP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 196/2006 CLP, que "cria o Fundo Nacional de Assistência ao Emigrante - FUNAEM." Inteiro teor
26/04/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG)
24/01/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/02/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apense-se a esta a SUG-197/2006 CLP.
01/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)
02/08/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Geraldo Thadeu Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição desta, e da SUG 197/2006 CLP, apensada. Inteiro teor
12/09/2007

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
Sessões e Reuniões
  • 12/09/2007 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/08/2007 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária