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EMS 3220/2000 => PL 3220/2000 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
07/03/2006

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2004 (PL nº 3.220, de 2000, na Casa de origem) que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981", (dispõe sobre o licenciamento ambiental).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 3220/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2004 (PL nº 3.220, de 2000, na Casa de origem) que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981", (dispõe sobre o licenciamento ambiental)." Inteiro teor
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