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EMR 2 CTASP => PL 3099/2004 Inteiro teor
Emenda de Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
15/02/2006

Ementa
Acrescente-se ao final do inciso II do art. 2º da Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto, a seguinte expressão:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação da EMR 2 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
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