PSS 1 CCJC => PL 735/2003 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Afonso - PMDB/SC

Apresentação
18/01/2006

Ementa
Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/01/2006 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

        

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Data Andamento
18/01/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso Inteiro teor
  • Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor