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REQ 3524/2005 => PL 5871/2005 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mário Assad Júnior - PSB/MG

Apresentação
15/12/2005

Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 5.871, de 2005, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.967, de 1997.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3524/2005, pelo Dep. Mário Assad Júnior - Presidente da CE PEC 58/03, que "requer que o Projeto de Lei nº 5.871, de 2005, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.967, de 1997." Inteiro teor
31/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferimento do Requerimento.DCD 01/02/2006 PÁG 5618 COL 01.
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