EMC 19/2005 PEC35805 => PEC 358/2005
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fleury - PTB/SP
Apresentação
14/12/2005
Ementa
modifica a redação do § 3º do artigo 98.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2005 |
Comissão Especial - PEC 358/05 - REFORMA DO JUDICIÁRIO ( PEC35805 )
Apresentação da EMC 19/2005 PEC35805, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/12/2005 |
Comissão Especial - PEC 358/05 - REFORMA DO JUDICIÁRIO ( PEC35805 )
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