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EMS 735/2003 => PL 735/2003 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Situação: Transformado em Norma Jurídica

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
13/12/2005

Ementa
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2003 (PL nº 735, de 2003, na Casa de origem), que "altera a redação dos arts. 165, 276, 277 e 302 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMS 735/2003, que "emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2003 (PL nº 735, de 2003, na Casa de origem), que "altera a redação dos arts. 165, 276, 277 e 302 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"." Inteiro teor
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