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RIC 3460/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Alfredo - PSOL/CE

Apresentação
07/12/2005

Ementa
Solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Felipe Saraiva, Ministro de Estado da Saúde, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área de saúde, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Dados Complementares:
Ministro Saraiva Felipe.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 20/01/2006 a 19/02/2006) 20/01/2006

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC 3460/2005, pelo Dep. João Alfredo, que "solicita seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Felipe Saraiva, Ministro de Estado da Saúde, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados, para indicação dos representantes, na área de saúde, para comporem a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio." Inteiro teor
08/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
14/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
11/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
11/01/2006

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
18/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 0091/2006, ao Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe.
19/01/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 20/01/2006 a 19/02/2006)
25/01/2006

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
30/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

09/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 209/GM, de 07/03/06, do Ministério da Saúde.
10/03/2006

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0570/2006
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 25/01/2006 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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