REQ 1/2005 CEDOMEST
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Maria do Rosário - PT/RS
Apresentação
05/12/2005
Ementa
Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/03/2006 |
Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico ( CEDOMEST )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2005 |
Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico ( CEDOMEST )
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| 21/03/2006 |
Comissão Especial sobre Trabalho e Emprego Doméstico ( CEDOMEST ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 21/03/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o tema trabalho e emprego doméstico.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/03/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o tema trabalho e emprego doméstico.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/03/2006 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o tema trabalho e emprego doméstico.
Reunião Deliberativa Ordinária