REQ 1/2005 PEC45705 => PEC 457/2005
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Pimentel - PT/CE
Apresentação
01/12/2005
Ementa
Requer sejam convidados presidentes de entidades a comparecerem em audiência pública a esta Comissão Especial da PEC 457-A, de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/02/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 457/05 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ( PEC45705 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/12/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 457/05 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ( PEC45705 )
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| 08/02/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 457/05 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ( PEC45705 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 08/02/2006 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/02/2006 - 15h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/01/2006 - 15h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Reunião Deliberativa Ordinária