PL 4935/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 922/1999

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2001

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2001 Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Padre Roque Inteiro teor
27/06/2001

CADR ( CADR )

  • Publicação inicial.
    DCD 30/06/01 PAG 32333 COL 02. Inteiro teor
29/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-922/1999 (DESPACHO INICIAL).
05/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência nº 210/02 pelo Dep. Ezidio Pinheiro ao PL nº 4.935/01.
05/11/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 210/2002, pelo Dep. Ezidio Pinheiro Inteiro teor