REQ 3427/2005 => PL 1135/1991
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Durval Orlato - PT/SP
Apresentação
16/11/2005
Ementa
Requer a apensação do PL 1091/2003 ao PL 1135/1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/09/2006 | Indefiro a apensação, por não restar comprovada a conexão entre as matérias (art. 142 do RICD). Publique-se. DCD de 20/09/06 PÁG 44906 COL 02. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/09/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|