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RIC 3461/2001 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2001

Ementa
Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.

Dados Complementares:
Ministro Pedro Malan.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2001

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT - RS)
27/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
07/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
17/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do Of 2307/01.
20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.