REQ 30/2005 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2005

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2005 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ 30/2005 CLP, pelo Dep. Vadinho Baião, que "solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal.
    " Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2005 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária