REQ 43/2001 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
01/08/2001
Ementa
Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O CNE - Conselho Nacional de Educação - frente as denúncias que vem lhe sendo imputadas e ao Decreto 3.860/01".
Dados Complementares:
Aidiência sobre o tema "O CNE - Conselho Nacional de Educação - frente as denúncias que vem lhe sendo imputadas e ao Decreto 3.860/01", com a presença de autoridades e representantes das entidades; Representante do Ministério da Educação, Representante do Conselho Nacional de Educação, Sra. Eunice Ribeiro Durhan, Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Educação e Representante da Associação dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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| 08/08/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:10 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 08/08/2001 - 09h10
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Ordinária