REQ 3385/2005 => PEC 151/1995 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/10/2005

Ementa
Solicita a tramitação conjunta das Pec''s 151/1995 e 534/2002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3385/2005, pelo Dep. Alberto Fraga, que "solicita a tramitação conjunta das Pec''s 151/1995 e 534/2002." Inteiro teor
25/01/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Apense-se a PEC 151/95 à PEC 534/02, do Senado Federal, nos termos do artigo 202, § 8º c/c artigo 143, inciso II, alínea a, ambos do RICD. DCD 17 11 05 PÁG 55347 COL 01.