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PL 6006/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Baltazar - PSB/RJ

Apresentação
05/10/2005

Ementa
Modifica a Lei nº 11.105, de 2005, a fim de se permitir o uso de células-tronco, obtidas por meio da clonagem terapêutica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2005 Indeferido o Requerimento n.º 3421/05, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. DCD 07 12 05 PÁG 59187 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB-RJ). Inteiro teor
20/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

08/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53454 COL 01. Inteiro teor
10/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n.º 3421/2005, do Senhor Deputado Paulo Baltazar, que requer revisão do despacho aposto ao PL 6006/05, para determinar sua desapensação do PL 5134/05.
02/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n.º 3421/05, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD. DCD 07 12 05 PÁG 59187 COL 01.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 296 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
01/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 411, DE 2007, pelo Deputado(a) Takayama, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
25/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-411/2007.
    DCD 26 04 07 PAG 19125 COL 01 Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2011. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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