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REQ 146/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
04/10/2005

Ementa
Solicita que sejam convidados para audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. O Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 146/2005 CMADS, pelo Dep. Luciano Zica, que "solicita que sejam convidados para audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos."" Inteiro teor
19/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento.
27/04/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Data: 27/4/2006 (quinta-feira)
    Horário: 10h
    Local: Anexo II - Plenário nº 8

    TEMA:

    DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.669, DE 2004, DO SR. ALMIR MOURA, QUE "ALTERA A LEI N° 9.433/97, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE MANANCIAIS ENTRE OS ITENS PREVISTOS NOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS"
    (Requerimento nº 146/2005, dos Deputados Luciano Zica e César Medeiros)

    EXPOSITORES:

    - MARLEY CAETANO DE MENDONÇA, Secretário Substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, representando o Secretário João Bosco Senra
    - ANTÔNIO FÉLIX DOMINGUES, Coordenador de Assessorias da ANA - Agência Nacional de Águas, representando o Presidente José Machado
    - CELIO BERMANN, Professor Titular do Instituto de Engenharia Elétrica da USP - Universidade de São Paulo
    - TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, especialista em Sistemas de Gestão Ambiental - SGA
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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2005 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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