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PES 1 CDC => PL 728/1999 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bittencourt - PMDB/GO

Apresentação
20/09/2005

Ementa
Parecer do Relator , Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 4755/2005, e do PL 4808/2005, apensados, com substitutivo; e da emenda n° 6 apresentada ao substitutivo, e pela rejeição das emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 7, e 8 apresentadas ao substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PES 1 CDC, pelo Dep. Luiz Bittencourt Inteiro teor
  • Parecer do Relator , Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação deste, do PL 1412/1999, do PL 3425/2000, do PL 978/2003, do PL 2113/2003, do PL 3824/2004, do PL 4755/2005, e do PL 4808/2005, apensados, com substitutivo; e da emenda n° 6 apresentada ao substitutivo, e pela rejeição das emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5, 7, e 8 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
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