TVR 685/2005
Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação: Tranformada ao PDC 2028/2005
Origem: MSC 599/2005
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
16/09/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Camponovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/09/2005 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2028/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2005 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/09/2005 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 11/10/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 19/10/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 24/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 30/11/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 05/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|