Versões para impressão

PL 5874/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

Apresentação
09/09/2005

Ementa
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2005) 23/11/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP). Inteiro teor
16/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/09/05 PAG 46129 COL 02. Inteiro teor
22/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
22/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2005)
30/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n.º 3481/2005, do Senhor Deputado Elimar Máximo Damasceno, que requer a retirada do PL 5874/2005
20/12/2005

Plenário ( PLEN )

  • Retirado, em face do deferimento do Requerimento n.º 3481/2005, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
20/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 3481/05 do Dep Elimar Máximo Damasceno, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 17/01/2006 PÁG 628 COL 02. Inteiro teor
21/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CEC O Memo nº 327_2005 solicitando a devolução do PL 5874_05 (retirada)
28/12/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão