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TVR 668/2005 Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/09/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente e Cultural de São João Batista do Gloria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/09/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1969/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do TVR 668/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente e Cultural de São João Batista do Gloria a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais" Inteiro teor
05/09/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
13/09/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-567/2005. DCD 14 09 05 PÁG 44806 COL 02. Inteiro teor
15/09/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
21/09/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI)
05/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI), pela aprovação. Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1969/2005
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Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 10h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões