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MSC 534/2005 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1942/2005

Origem: AV 840/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
15/08/2005

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1942/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais, MSC 534/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
19/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
23/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/05 PAG 41119 COL 02. Inteiro teor
23/08/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
24/08/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG)
26/09/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
05/10/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/10/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1942/2005
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2005 - 14h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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