REQ 303/2005 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2005

Ementa
Requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2006 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que fosse incluída a ELETROBRÁS no rol de convidados e de que a Audiência Pública se realizasse em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 303/2005 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las." Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que fosse incluída a ELETROBRÁS no rol de convidados e de que a Audiência Pública se realizasse em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2006 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/02/2006 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária