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EMP 1/2005 => PDC 1154/2004 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP e outros

Apresentação
07/07/2005

Ementa
Emenda de Plenário ao PDC 1154/04 que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2005 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio e outros Inteiro teor
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