REQ 103/2005 CPIBIOPI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
05/07/2005
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e telefônico da Senhora Maria Joana da Rocha Pessoa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/08/2005 | Declarada prejudicada, face a aprovação do REQ 119/2005 CPIBIOPI |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/08/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
Declarada prejudicada, face a aprovação do REQ 119/2005 CPIBIOPI |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/07/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
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| 07/07/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 04/08/2005 |
CPI da Biopirataria ( CPIBIOPI )
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Sessões e Reuniões
- 07/07/2005 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/07/2005 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".
Audiência Pública Ordinária