EML 8/2005 CSPCCO
Inteiro teor
Emenda à LDO
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
e outros
Apresentação
15/06/2005
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 39.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/06/2005 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação da EML 8/2005 CSPCCO, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "acrescenta parágrafo único ao art. 39." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/2005 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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