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RIC 2944/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA

Apresentação
15/06/2005

Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobrás, sobre o patrocínio às festas juninas de 2005 em 23 Municípios do Estado da Bahia, por parte da empresa estatal petrolífera.

Dados Complementares:
Ministra Dilma Rousseff.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomas Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação, RIC 2944/2005, pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
16/06/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 812/2005.
16/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
22/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
23/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

24/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomas Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 25 06 05 PÁG 28716 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 87/2005.
24/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/06/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
28/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1616/2005, ao Ministro Interino de Minas e Energia, Maurício T. Tolmasquim.
29/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 30/06/2005 a 29/07/2005.
13/07/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
26/07/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 170/GM/MME, de 26/07/2005, do Ministério de Minas e Energia.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1914/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2005 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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