Versões para impressão

RIC 2915/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
02/06/2005

Ementa
Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado das Minas e Energia informações sobre as tratativas, premissas e definições estabelecidas entre a Eletrobrás/Eletronorte e os Grupos EL PASO e CS PARTICIPAÇÕES para o estabelecimento do contrato de geração de energia elétrica, com instalação de UTE´s em Porto Velho - Rondônia, no patamar de capacidade instalada ao redor dos 400 MW, e explicitar qual a participação de equipes de profissionais da Petrobras para a definição de tal parâmetro, uma vez que tais térmicas estariam sendo construídas dentro de uma concepção de projeto mais ampla, que incorporaria o consumo do gás natural de URUCU, a ser escoado por uma estrutura de GASODUTO, também por construir e que necessitaria ser economicamente viabilizada.

Dados Complementares:
Ministra Dilma Roussef.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP). Inteiro teor
03/06/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 772/2005.
03/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
08/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
10/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 15 06 05 PÁG 25161 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 85/2005.
14/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/06/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
15/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1544/2005, à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
16/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/06/2005 a 18/07/2005.
13/07/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
15/07/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Aviso nº 158/GM/MME, de 15/07/05, do Ministério de Minas e Energia.
18/07/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento ao autor de solicitação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1878/2005.
16/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 196/GM/MME, de 15/08/05, do Ministério de Minas e Energia.
17/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2149/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2005 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões