REQ 372/2005 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2005

Ementa
Requer a presença dos senhores Luiz Paulo Horta de Siqueira e Nelson Paixoto, Diretores da Porto Seguro, o senhor Joel Rebellato de Melo, Gerente da Porto Seguro, bem como os advogados André Luiz Alves de Sousa, Carlos Alberto Manfredini, o dentista Edson Satoshi Horii e os representantes do Ministério Público, da Abin, da OAB, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, da Susep e do Ministério da Justiça, para comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o suposto esquema de fraudes contra segurados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2005 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Bittencourt Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2005 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária