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PRL 1 PL477605 => PL 4776/2005 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Beto Albuquerque - PSB/RS

Apresentação
18/05/2005

Ementa
Parecer do Relator, deputado Beto Albuquerquer pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 8 e 230; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 68 e 93; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 1, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 58, 60, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 108, 114, 119, 121, 122, 127, 128, 137, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 173, 178, 179, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 215, 217, 218, 219, 222, 223, 225, 227, 231, 232, 236, 238, 239, 240, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 262, 264, 265, 266, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 284, 285, 288, 289, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304 e 305; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação total ou parcial das emendas nº 2, 6, 7, 9, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 52, 54, 55, 56, 73, 80, 81, 84, 86, 88, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 157, 159, 160, 162, 167, 168, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 184, 185, 212, 214, 216, 220, 221, 224, 226, 228, 229, 233, 234, 235, 237, 241, 243, 244, 245, 251, 253, 256, 259, 261, 263, 267, 269, 270, 273, 278, 282, 283, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 303,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 )
Parecer do Relator, deputado Beto Albuquerquer pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 8 e 230; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 68 e 93; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 1, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 58, 60, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 108, 114, 119, 121, 122, 127, 128, 137, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 173, 178, 179, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 215, 217, 218, 219, 222, 223, 225, 227, 231, 232, 236, 238, 239, 240, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 262, 264, 265, 266, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 284, 285, 288, 289, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304 e 305; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação total ou parcial das emendas nº 2, 6, 7, 9, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 52, 54, 55, 56, 73, 80, 81, 84, 86, 88, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 157, 159, 160, 162, 167, 168, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 184, 185, 212, 214, 216, 220, 221, 224, 226, 228, 229, 233, 234, 235, 237, 241, 243, 244, 245, 251, 253, 256, 259, 261, 263, 267, 269, 270, 273, 278, 282, 283, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 303,

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL477605, pelo Dep. Beto Albuquerque Inteiro teor
18/05/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Iniciada a discussão do Parecer.
18/05/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4776/05 - GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS ( PL477605 )

  • Parecer do Relator, deputado Beto Albuquerquer pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 8 e 230; pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 57, 59, 61, 62, 63, 65, 67, 68 e 93; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição, das Emendas 1, 3, 4, 5, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 58, 60, 64, 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 108, 114, 119, 121, 122, 127, 128, 137, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 161, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 173, 178, 179, 181, 182, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 215, 217, 218, 219, 222, 223, 225, 227, 231, 232, 236, 238, 239, 240, 242, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 262, 264, 265, 266, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 284, 285, 288, 289, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 304 e 305; e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação total ou parcial das emendas nº 2, 6, 7, 9, 12, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 50, 52, 54, 55, 56, 73, 80, 81, 84, 86, 88, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 157, 159, 160, 162, 167, 168, 172, 174, 175, 176, 177, 180, 184, 185, 212, 214, 216, 220, 221, 224, 226, 228, 229, 233, 234, 235, 237, 241, 243, 244, 245, 251, 253, 256, 259, 261, 263, 267, 269, 270, 273, 278, 282, 283, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 303, Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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