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RIC 2839/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Durval Orlato - PT/SP

Apresentação
17/05/2005

Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Eunício de Oliveira, no sentido de esclarecer esta casa sobre canais de retransmissão de televisão - RTV.

Dados Complementares:
Escalrecimentos acerca das entidades: TV Canção Nova, TV Século 21, Rede Vida de Televisão. Ministro Eunício Oliveira.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/06/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP). Inteiro teor
18/05/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 715/2005.
18/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
17/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 18 06 05 PÁG 26964 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 86/2005.
17/06/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
20/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1559/2005, ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira..
22/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 23/06/2005 a 22/07/2005.
13/07/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
10/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação do autor para reiteração do pedido de informações, conforme Ofício nº DODF 079/05, DE 10/08/2005. Não encaminhado em virtude do recebimento da resposta nesta data.
  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 124/2005/MC, de 10/08/2005, do Ministério das Comunicações.
11/08/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2083/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2005 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões