REQ 2855/2005 => PL 5186/2005
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
12/05/2005
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá oturas providências”, do Poder Executivo, à Comissão de Turismo e Desporto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência deixando de adotar qualquer providência tendo em vista que o despacho inicial ao PL 5186/2005 já foi revisto com a inclusão da Comissão de turismo e Desporto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2005 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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