REQ 106/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliar o processo demarcatório na região Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
11/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 11/06/2005 - 10h - Plenário nº do Anexo II

    Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:

    - Artur Nobre Mendes, Antropólogo e Diretor de Assuntos Fundiários da Funai, representante do Ministro de Estado da Justiça

    - Ottomar de Souza Pinto, Governador do Estado de Roraima

    - Marinaldo Justino Trajano, Coordenador do CIR - Conselho Indígena de Roraima

    - Hamilton Gondim, Presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal que proferiu laudo pericial sobre a Ação Popular contra a Portaria n.º 820/1998

    - José Novais, Presidente da Sodiurr - Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima

    - Luiz Afonso Faccio, Presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária