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REQ 104/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sandro Matos - PTB/RJ

Apresentação
04/05/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os responsáveis pelo acidente de trem na Ferrovia Centro-Atlântica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Requerimento, REQ 104/2005 CMADS, pelo Dep. Sandro Matos

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 104/2005 CMADS, pelo Dep. Sandro Matos Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
23/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • DATA: 23/6/2005
    HORÁRIO: 10H
    LOCAL: ANEXO II - PLENÁRIO Nº 4

    REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA COM O SEGUINTE TEMA:

    "ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ACIDENTE DE TREM DE PROPRIEDADE DA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA OCORRIDO EM 27/4/2005 NA APA FEDERAL DE GUAPIMIRIM, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"

    EXPOSITORES:

    - MARIA DA CONCEIÇÃO ESTRELLA ABAD, Coordenadora Técnica do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Respostas Rápidas às Emergências Ambientais com Produtos Químicos - P2R2 do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    - LUDMILA LADEIRA ALVES DE BRITO, assessora da Senhora Maria da Conceição Esttrella Bad
    - BRENO HERRERA DA SILVA COELHO, Chefe da APA - Área de Proteção Ambiental Guapimirim, localizada no Estado do Rio de Janeiro, representante do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - CLÁUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATA, Subsecretário Adjunto de Políticas Ambientais da Semadur - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, representando a Sr.ª Isaura Fraga, Presidente da Feema - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro
    - CARLOS EDUARDO STRAUCH e FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, assessores do Senhor Cláudio Alexandre Miguel Barata
    - THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA, Procurador da República, representando o Sr. Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
    - REYNALDO ROCHA BARROS, Presidente do Crea-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro
    - PAULO ROBERTO SAD, assessor do Senhor Reynaldo Rocha Barros
    - MAURO OLIVEIRA DIAS, Presidente da FCA - Ferrovia Centro-Atlântica
    - JOSÉ GERALDO AZEVEDO, assessor do Senhor Mauro Oliveira Dias
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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