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PRL 1 CCJC => PEC 42/1995 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Cardoso - PSB/RJ

Apresentação
03/05/2005

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 60/1995, da PEC 85/1995, da PEC 90/1995, com emenda, da PEC 251/1995, da PEC 542/1997, da PEC 27/1999 e da PEC 143/1999, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 51/1995, da PEC 137/1995, da PEC 24/1999 e da PEC 242/2000, apensadas; sugerindo o desmembramento da PEC 90/1995.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Alexandre Cardoso Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 60/1995, da PEC 85/1995, da PEC 90/1995, com emenda, da PEC 251/1995, da PEC 542/1997, da PEC 27/1999 e da PEC 143/1999, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 51/1995, da PEC 137/1995, da PEC 24/1999 e da PEC 242/2000, apensadas; sugerindo o desmembramento da PEC 90/1995. Inteiro teor
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