MSC 234/2005 => MPV 226/2004 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 406/2005

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/04/2005

Ementa
Restitui dois autógrafos do texto aprovado do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2005 (MP nº 226/04), que se converteu na Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor