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MSC 221/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 565/2005

Origem: AV 387/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/04/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias nºs 379, 381, 391, 413 e 539, de 2004; 9, 58, 64 e 65, de 2005.

Dados Complementares:
Rádio Comunitária Zabelê FM, Remanso - BA; Associação Comunitária de Jitaúna - BA; Fundação Deoclécio Mendes do Amaral, Brasileira - PI: Associação dos Jovens Unidos de Lagoa Real - BA; AMACI - Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté - PR; Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE; Associação Comunitária de Comunicação de Pedro do Rosário - MA; Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão - Alvarenga - MG; e ADESCOL - Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense, Lagoa Nova - RN.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
27/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-565/2005,TVR-566/2005,TVR-567/2005,TVR-568/2005,TVR-569/2005,TVR-570/2005,TVR-571/2005,TVR-572/2005 e TVR-573/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
26/04/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-565/2005,TVR-566/2005,TVR-567/2005,TVR-568/2005,TVR-569/2005,TVR-570/2005,TVR-571/2005,TVR-572/2005 e TVR-573/2005
27/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
02/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/05/2005.
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