REQ 12/2005 PL487401 => PL 4874/2001
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
20/04/2005
Ementa
Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )
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| 26/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 ) - 16:30 Audiência Pública Ordinária
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