REQ 18/2005 CDEICS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
19/04/2005
Ementa
Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Eduardo Dutra, presidente da Petrobrás, Haroldo Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Antonio Rivas, gerente da Unidade de Exploração e Produção da Petrobrás na Bahia (UN-BA), para que dêem explicações à essa Comissão, sobre a Sétima Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/05/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado, com alterações, para incluir no tema explicações quanto aos "Critérios para a definição do local de instalação da nova refinaria de grande porte no País", tendo como convidados a Ministra de Minas e Energia e o Diretor da ANP - Agência Nacional de Petróleo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/04/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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| 04/05/2005 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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