MSC 413/2001
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Tranformada ao PDC 1490/2001
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
08/05/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/05/2001 | Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/11/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 1490/2001 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/05/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/06/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 08/08/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 06/11/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 14/11/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 22/11/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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Sessões e Reuniões
- 14/11/2001 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária