REQ 197/2005 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
13/04/2005
Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos: Um representante do Ministério Público Federal; O presidente da FUNASA; O Ministro da Saúde; O Secretário Nacional de Direitos Humanos; Um representante da Organização Mundial da Saúde no Brasil; Um Médico Neurologista; O Médico Toxicologista Dr. Otávio Américo Brasil; Um representante da CONDSEF e um representante do SINTSEP/PA, a fim de que seja discutida a situação dos agentes de saúde intoxicados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/04/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado com alteração Representante do Ministério da Saúde |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/04/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 20/04/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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